“Room Tax”, culturas e modernidades: uma visão geral sobre Room Tax.

Imposto turístico, ‘levy’ ou contribuição do turista que se hospeda em hotéis e pousadas mostra que “não está fácil para ninguém”. Mesmo países desenvolvidos que possuem leis que regulamentam taxas sobre pernoites estão enfrentando sérias dificuldades. A solução está na união do trade, criatividade (modelos alternativos de financiamento) e aceitação da realidade de cada destino. - Em tempos de reservas online por OTAs e com a explosão do Airbnb, destinos nos EUA já estão em negociações para cobrar impostos de casas e apartamentos alugados para turistas (afinal, são cerca de 15% cobrados na hotelaria de forma legal, sendo grande parte revertido para os CVBs) - Não é aplicável à Irlanda, Malta, Reino Unido e Espanha, porém foi reintroduzido à Catalunha e introduzido à Portugal recentemente, com valor médio 1,00 euro e não superior a 2,50 euros. Com os cortes de orçamentos dos governos, vários destinos anunciaram considerar taxas hoteleiras. Em Londres os turistas deverão pagar £ 1 por noite para estadias em hotéis no centro, com vistas a levantar £ 5 milhões por ano para melhorar a limpeza nas ruas e em áreas turísticas populares. Sem nova legislação nacional ou um acordo voluntário local, não poderá haver tributação, portanto uma campanha pede por maiores poderes aos conselhos de turismo para para todos os bairros de Londres. - A lei Italiana propõe 5,00 euros em média (10%), enquanto na França a “taxe de séjour” é 1,50 euro por noite por pessoa e o IVA nos Alpes é de 7%. Viena aplica Room Tax de 15 % incluindo o cálculo de hospedagem e alimentos & bebidas e um Service Tax de 10 % incluído no cálculo do produto, dos quais 100 % são investidos na promoção turística do destino. Orçamento aliado a planejamento e competência garantem por mais de década o topo do ranking ICCA em número de congressos internacionais à bela cidade de Viena... - Nos EUA, todos os estados possuem um imposto sobre vendas, alojamento ou ambos, enquanto no Alasca e na Califórnia os impostos de hospedagem são cobrados em nível municipal - boa parte revertida para os cofres dos CVBs. Em Connecticut, um projeto de lei permitiria que municípios cobrem o seu próprio imposto de hotéis e restaurantes, com a contrapartida de redução da quantidade de impostos sobre propriedade. Já Baltimore irá implementar um 6% de imposto de alojamento, para estadias de menos de 30 dias, o que deve gerar cerca de US $ 2,75 milhões, sendo que 50% do valor coletado ficará com o município e os outros 50% da receita será dedicado ao turismo. Mesmo num país desenvolvido, onde a cultura do associativismo é respeitada e os CVBs / DMOs reconhecidos, a pressão dos governantes para investimentos em áreas sociais tem aumentado significativamente. Para garantir seus recursos, CVBs tem encontrado grande suporte no desenvolvimento de Tourism Business Districts, para assegurar-se de seu percentual de receita, enquanto também no desenvolvimento de estreito relacionamento com Agências de Desenvolvimento Econômico, que entendem o real valor do turismo de eventos de negócios. Em Chicago, os impostos pagos em hot;eis e restaurantes são mais altos quanto mais próximos ao centro de convenções e píer, enquanto em Orlando cobrou-se uma taxa aeroportuária e na locação de automóveis especial durante determinado período, para auxiliar na ampliação e melhoria de infraestrutura da região do aeroporto. - A província canadense de British Columbia aprovou um imposto sobre quartos de hotéis na cidade de Nanaimo de 2%, que será usado para o suporte e desenvolvimento de festivais e eventos esportivos. Sob a lei provincial, um imposto só pode ser realizado com o apoio da maioria dos operadores de hotéis, portanto a cidade se aproximou dos hoteleiros e, após uma década de negociações, espera gerar até US $ 400.000 em seu primeiro ano. - CVBs na Ásia são geralmente financiados por seus governos, assim como em alguns casos da Argentina e Colômbia. Outro excelente exemplo pode ser visto no México, que inclusive oferece incentivos fiscais para eventos corporativos, como ferramenta de competitividade. - Turistas que se hospedem em hotéis de Luxo em Guayaquil pagam uma taxa de USD 2, enquanto nos hotéis de primeira categoria a taxa é de USD 1, valores que servem para fomentar o turismo. Esta taxa não é considerada um imposto, é uma vitória do trabalho em conjunto de Quito Turismo e CVBs. No Brasil, onde cerca de 80% do orçamento dos CVBs é oriundo da Room Tax Facultativa (não em forma de lei, mas um acordo do trade turístico para viabilizar as atividades dos CVBs, que conta com uma contribuição do hóspede, que varia conforme a categoria do hotel e a cidade visitada), alguns destinos têm sido criativos, apostando na Event Tax (contribuição por congressista participante de evento apoiado pelo CVB), Table Tax (contribuição cobrada nos restaurantes) e Loca Tax (contribuição recolhida junto às locadoras de automóveis), além de concentrar esforços em parcerias público-privadas (convênios com órgãos públicos para projetos especiais). Inúmeros outros exemplos e maiores detalhamentos podem trazer ideias para melhorar o financiamento de cada CVB, adaptado à realidade de cada destino. É extremanete importante ampliar conhecimentos e conectar-se com outros CVBs para conhecer as ferramentas e saber usá-las em prol de seu destino e organização. Estes são apenas alguns exemplos de destinos que buscam sua fórmula de sucesso, não quer dizer que um ou outro se aplique 100% no Brasil - onde infelizmente a cultura de corrupção e falta de associativismo poderia levar a um sério problema para os CVBs - NÃO somos os EUA e mesmo eles têm sofrido com os impostos. É preciso ter muita cautela antes de aplicar fórmulas que podem danificar um sistema. O intuito da reflexão é mostrar que "o mundo gira" e precisamos estar ATENTOS E UNIDOS para agir quando necessário, pois a maioria dos destinos está enxergando essas opções de "levy", contribuição ou taxas/impostos turísticos como via de financiamento, onde geralmente o maior percentual vai para obras públicas e uma menor parte para CVBs - fico imaginando o que aconteceria nos "nossos países" da região, em desenvolvimento, com tantos problemas sociais e corrupção... aqui, talvez o melhor é garantir uma boa parceria anual ($) e (mais) projetos especiais, como em muitos outros países. Quito seguiu mais ou menos o modelo do Brasil, que aos trancos e barrancos continua dando certo, mas room tax optativo não deveria ser a única via de recurso. México e Colômbia estão muito à nossa frente neste sentido, com CVBs mais competitivos porque recebem grandes aportes governamentais, luta de muito tempo também... A oportunidade mostrada aqui é de trabalho conjunto dos CVBs com Órgãos de Desenvolvimento Econômico (não somente Turismo) e o reconhecimento de que o sucesso está na UNIÃO e transparência do setor, além de muito, muito esforço... Parte superior do formulário Mais um exemplo, sobre "gestão de risco": O diretor de turismo de Viena, Norbert Kettner, recentemente atacou o governo austríaco afirmando que a tributação dos congressistas que chegam por via aérea é uma medida contra-produtiva para a implementação da “Estratégia de Turismo de Viena 2020”. 72% dos congressistas chegam por via aérea, num dos poucos países no mundo que aplica este tipo de imposto. Quase um terço dos congressos realizados em Viena - líder mundial no ranking ICCA - acontece em Universidades, porém congressos internacionais representam apenas 22% dos eventos que acontecem na cidade. Em 2014 o número de eventos corporativos cresceu 6%, com um gasto médio de 474 euros por pessoa por dia, enquanto que o valor estimado de gastos de visitantes em geral é de cerca de 250 euros. Em todo o ano, o setor de convenções de Viena gerou receitas fiscais no montante de € 253.500.000, dos quais € 166.900.000 foram para o governo federal, 30,4 milhões de euros para Viena e o restante para outras províncias austríacas e autoridades locais. 20% dos eventos realizados em 2014 eram da área médica/saúde, 15% sobre economia e política, seguido das ciências naturais e tecnologia com 14%. O objetivo da Estratégia de Turismo de Viena 2020 é introduzir novos voos internacionais diretos como uma condição essencial para alcançar outros dois objetivos: aumento de pernoites em 40% e das receitas líquidas do setor de hospitalidade em 60%. O imposto representaria uma desvantagem considerável neste contexto. Vale lembrar que em outros países, boa parte dos impostos sobre chegadas internacionais coletados nos portos e aeroportos é o que garante a promoção internacional do país e financia o órgão oficial de turismo local.   Algumas vezes "em time que está ganhando não se mexe", espero que os exemplos sirvam de inspiração para a união e fortalecimento do setor - "há vida" além do room tax, não deve ser a única fonte de receita e os destinos mais beneficiados são aqueles cujo poder público investe fortemente nas ações e programas dos CVB/DMOs. Temos que fazer nossa tarefa de casa para chegar lá: relacionamento, mensuração de resultados, criatividade, inovação...   Referência: Texto escrito por Graziela Padoim, Consultora de GainingEdge e Turismóloga.