LULA E MARGARETH MENEZES ASSINAM NO RIO DECRETO COM NOVOS PARÂMETROS PARA FOMENTOS À CULTURA

Publicado por Tatiana Mesquita em 24 de março de 2023

Dia importante para a cultura brasileira

A Federação esteve presente na assinatura do novo Decreto de Fomento, realizado hoje (23/3), no Theatro Municipal.  O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a Ministra da Cultura, Margareth Menezes, assinaram o novo decreto que garante novos meios de fomento a cultura.

   

Segundo o governo, a ação marca a retomada da produção cultural e artística, com investimentos descentralizados, diversidade, transparência, diálogo com a sociedade e democratização do acesso.

O evento reuniu artistas, produtores, apoiadores culturais, e autoridades federais, estaduais e municipais.}

O novo decreto, publicado nesta sexta-feira, estabelece regras e procedimentos gerais para os mecanismos de fomento cultural direto, das leis Paulo Gustavo, Aldir Blanc e Cultura Viva, e também do fomento indireto, da Lei Rouanet, além de outras políticas públicas.

Em breve discurso, o presidente reforçou que a cultura voltou ao país.

A ministra Margareth Menezes destacou que o decreto amplia as possibilidades de apoio cultural para além dos projetos.

Segundo o governo, a Lei Rouanet injeta na economia criativa cerca de R$ 2 bilhões por ano e é responsável pelo patrocínio anual de cerca de 3.500 ações culturais.

Entre as mudanças do novo decreto está a possibilidade de o Ministério da Cultura atuar junto aos patrocinadores da lei, de forma que as ações sejam realizadas em todo o país e os recursos sejam melhor distribuídos entre as regiões.

A nova regulamentação também vai estimular a realização de ações afirmativas para mulheres, pessoas negras, povos indígenas, comunidades tradicionais, de terreiro e quilombolas e outros grupos minorizados.

"Cultura e Turismo tem que andar juntos. Esses fomentos irão beneficiar muito nosso estado." afirma Presidente Guilherme Abreu, a gestora de Marketing e Novos Negócios Tatiana D'Angello também esteve presente. "Nosso estado tem muita diversidade, apoiar e fomentar a cultura é fundamental para reforçarmos e criarmos novos produtos turísticos."

Fonte: Portal EBC