AEROPORTOS E FERROVIAS ESTÃO ENTRE PROJETOS DE CONCESSÃO PROPOSTO POR TEMER
Publicado por Marco Navega em
17 de setembro de 2016
O governo federal divulgou no dia 13/09 a lista de alguns projetos que serão concedidos à iniciativa privada, por meio do programa Crescer. Os primeiros a sair do papel deverão ser as concessões dos aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza, que terão edital publicado no quarto trimestre deste ano e leilão no primeiro trimestre do ano que vem. Também está previsto para este ano o edital para a concessão dos terminais de combustíveis de Santarém (PA) e do terminal de trigo do Rio de Janeiro(RJ). Já para o ano que vem, devem ser lançados os editais de cinco trechos rodoviários, entre eles as BRs 364 e 365, entre Goiás e Minas Gerais; as BRs-101, 116, 290 e 386, no Rio Grande do Sul. Também estão na lista de concessões para o ano que vem a ferrovia Norte-Sul, que passará por São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Tocantins, a chamada Ferrogrão, que integrará o Mato Grosso e o Pará e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Baia. Projeto Crescer – O governo estabeleceu algumas mudanças para a concessão de projetos à iniciativa privada. A partir de agora, os editais de concessão só serão lançados depois de passar pelo debate público e obter o aval do Tribunal de Contas da União (TCU). Outra mudança é que os editais serão publicados em português e inglês, para atrair investidores estrangeiros. O prazo mínimo do edital vai aumentar para cem dias, para permitir que um número maior de investidores se prepare para participar das concessões. Segundo o governo, o projeto Crescer tem como objetivo oferecer à iniciativa privada projetos elaborados para melhorar a qualidade do serviço prestado, além de gerar empregos retomar o crescimento econômico. Mercado e Eventos MACAÉ — As obras de ampliação do aeroporto de Macaé estão em fase final. Orçadas em R$ 61,2 milhões e previstas para o primeiro semestre de 2016, as intervenções quadruplicarão a capacidade de passageiros do terminal — dos atuais 200 mil/ano para 800 mil/ano. Os recursos são da União, por meio do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC). A área total do aeroporto chegará a 11 mil metros quadrados — atualmente é de apenas 900 metros quadrados — e ele terá novos equipamentos de climatização e de segurança, além de novas escadas e esteiras rolantes. Apesar de todo o empenho, a Azul, única companhia que mantinha voos regulares para a região, cancelou a rota em julho. Por meio de nota, a empresa afirmou que, devido à renovação de sua frota, teve que encerrar a operação em Macaé. Seria necessário um reforço na pista de 1.200 metros para suportar o peso dos novos aviões da companhia. Responsável pela administração do espaço, a Infraero afirmou, também por nota, que o edital para a obra de recuperação da pista está pronto e que o órgão aguarda recursos do governo federal para a publicação. Não há pedidos de voos regulares para a cidade, onde as operações estão restritas a pequenos aviões e helicópteros, que fazem o transporte de funcionários até plataformas de petróleo na Bacia de Campos. A ampliação do terminal de cargas também está em pauta. Sob responsabilidade da prefeitura de Macaé, o estudo de viabilidade econômica segue em discussão. Vandré Guimarães, secretário de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo de Macaé, acredita que a obra é vital para o desenvolvimento do município: — Há uma equipe, dentro da nossa secretaria, empenhada em atuar junto com a Infraero em busca das soluções. Essa obra é uma das mais importantes hoje, e por isso procuramos atender às solicitações. Menos de dois anos após sua reinauguração, o aeroporto de São José dos Campos, no interior de São Paulo, está às moscas. O terminal recebeu obras de modernização que aumentaram em mais de cinco vezes a área destinada a passageiros, para 5 mil m². A reforma foi feita para atender a um tráfego esperado de 600 mil pessoas por ano. Meses depois da reinauguração, a Azul suspendeu os voos no local. Em junho de 2016, foi a vez da Latam deixar o aeroporto.
São José dos Campos foi uma das nove cidades brasileiras que saíram da malha das grandes empresas de aviação desde 2015. Em meio à crise econômica, elas deixaram para trás cidades como Pato de Minas (MG), Macaé (RJ), São Gabriel da Cachoeira (AM), Tucuruí e Porto Trombetas (ambas no Pará). Algumas ainda têm voos de empresas pequenas, que representam menos de 1% do mercado. [caption id="attachment_5944" align="alignnone" width="699"]
AEROPORTO DE MACAÉ - RJ[/caption]
